Normas e Restrições de Acesso na discoteca Distrito Club

1 Idade Mínima

✅ Entrada permitida a maiores de 16 ou 18 anos, conforme estipulado pelo estabelecimento.
✅ Menores de 16 anos apenas poderão aceder quando acompanhados pelos pais ou representantes legais, e desde que a discoteca esteja aberta ao público em geral e não se destine exclusivamente a maiores de idade.

✅ Menores entre os 12 e os 16 anos poderão frequentar a discoteca até às 22h, se acompanhados pelos pais ou representantes legais.

🚫 Menores de 12 anos não podem entrar, mesmo acompanhados.

🚫 Menores de 16 anos desacompanhados não podem permanecer no estabelecimento.

2 Venda e Consumo de Álcool

🚫 É proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, mesmo que acompanhados por adultos.

✅ O estabelecimento pode exigir identificação antes de vender álcool e recusar o serviço caso haja dúvidas sobre a idade do cliente, podendo atribuir pulseira de acesso de cor diferenciadora para o facilitar.
⚠ O incumprimento desta norma pode resultar na expulsão do estabelecimento e/ou comunicação às autoridades

3 Identificação Obrigatória

✅ Obrigatória a apresentação de documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, Passaporte ou Carta de Condução).

🚫 A recusa em apresentar identificação pode resultar na negação de acesso.

4 Condições de Acesso e Vestuário

✅ O dress code pode variar conforme o evento, sendo exigido um traje adequado ao ambiente da discoteca.

✅ O estabelecimento reserva-se o direito de admissão, com base em critérios objetivos e não discriminatórios.
🚫 Não será permitida a entrada a indivíduos que demonstrem comportamento agressivo, embriaguez ou consumo de substâncias ilícitas.

🚫 Proibida a entrada com vestuário impróprio, ofensivo ou inadequado, conforme decisão da gerência.

5 Zonas e Substâncias Proibidas

🚫 É proibida a entrada e consumo de substâncias ilícitas.

🚫 Proibida a entrada de bebidas e alimentos do exterior.

🚫 Proibida a entrada em zonas reservadas, tal como o interior do balcão e outras não afetas ao publico

6 Proibição de Fumar

🚫 É proibido fumar no interior do estabelecimento, incluindo cigarros convencionais, cigarros eletrónicos e dispositivos de tabaco aquecido.

✅ Área específica para fumador é disponibilizada em espaço exterior devidamente sinalizado.
⚠ O incumprimento desta norma pode resultar em expulsão do estabelecimento e/ou aplicação de coima, conforme estipulado na legislação vigente.

7 Segurança e Bem-Estar

✅ O estabelecimento dispõe de segurança privada, que pode intervir sempre que necessário.
🚫 Qualquer ato de violência, assédio ou desrespeito resultará na expulsão imediata e possível comunicação às autoridades.

8 Capacidade e Lotação

✅ O acesso está sujeito à capacidade máxima do espaço.

🚫 Quando atingida a lotação máxima, não será permitida a entrada até que existam condições de segurança adequadas.

9 Direitos de Imagem e Videovigilância

✅ Ao entrar no estabelecimento, o cliente aceita a possibilidade de fotografias e vídeos serem captados para fins promocionais.

✅ Para sua proteção este local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão

🚫 Se não deseja ser filmado ou fotografado, deve informar previamente a gerência.

10 Livro de Reclamações

✅ Neste estabelecimento existe livro de reclamações

✅ Pode recorrer ao livro de reclamações online em https://www.livroreclamacoes.pt/

⚠ O não cumprimento destas normas pode resultar na recusa de entrada ou na expulsão do estabelecimento.

📌 Para mais informações, consulte a legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 19 de março, e legislação sobre tabaco (Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, com as alterações em vigor).